Plano de saúde negou medicamento de alto custo: saiba o que fazer

Receber a negativa de cobertura de um medicamento prescrito pelo médico é uma situação extremamente angustiante, especialmente quando o tratamento é urgente. No entanto, é importante saber que nem toda negativa do plano de saúde é legal, e muitas podem ser revertidas rapidamente, inclusive por decisão judicial liminar.

Giovanna Ackel

2/6/20261 min read

O plano de saúde pode negar medicamento?

Os planos de saúde costumam negar medicamentos alegando que:

o medicamento não está no rol da ANS;
o tratamento é experimental;
não há previsão contratual;
o medicamento é de uso domiciliar.

Entretanto, a jurisprudência consolidada dos tribunais brasileiros entende que, havendo prescrição médica, a cobertura pode ser obrigatória, especialmente quando não existe substituto terapêutico eficaz disponível.

O que fazer após a negativa

Se o plano de saúde recusou o fornecimento do medicamento, é recomendável:

Solicitar a negativa por escrito ao plano de saúde
Pedir ao médico um relatório detalhado justificando a necessidade do medicamento
Guardar exames, receitas e documentos médicos
Procurar orientação jurídica especializada com urgência

Em muitos casos, é possível obter uma decisão judicial liminar em poucos dias, determinando que o plano forneça o medicamento imediatamente.

A Justiça costuma obrigar o plano a fornecer?

Quando comprovada a necessidade médica e a urgência do tratamento, os tribunais frequentemente determinam que o plano de saúde custeie o medicamento, inclusive sob pena de multa diária em caso de descumprimento.

Conclusão

A negativa de medicamento não significa que o paciente perdeu o direito ao tratamento. Ao contrário, muitas recusas são consideradas abusivas e podem ser revertidas judicialmente de forma rápida, garantindo a continuidade do tratamento e a preservação da saúde do paciente.