Advocacia Especializada em Direito da Saúde

A saúde é um direito fundamental, e você não precisa enfrentar sozinho as dificuldades impostas por planos de saúde, hospitais ou o próprio sistema público.

Muitas vezes, a negativa de cobertura de tratamentos, a não autorização para procedimentos médicos e a falha na prestação de serviços de saúde podem gerar graves consequências para a saúde do indivíduo, o que torna imprescindível a intervenção jurídica para proteger o direito à saúde.

Como especialista em Direito da Saúde, meu compromisso é garantir que seus direitos sejam respeitados — seja no acesso a tratamentos, medicamentos ou na resolução de questões envolvendo planos de saúde e o SUS. Ofereço um suporte jurídico completo, desde a orientação até a representação em ações judiciais, sempre com um atendimento humanizado e individualizado, pautado na sua história, nas suas particularidades e no cuidado que você merece.

SERVIÇOS

Suporte jurídico especializado, garantindo seu acesso à saúde.

AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE

AÇÕES CONTRA O SUS

AÇÕES INDENIZATÓRIAS

DÚVIDAS FREQUENTES

Por que contratar um advogado especialista em Direito da Saúde?

Contratar um advogado especializado em Direito da Saúde faz toda a diferença para garantir que seus direitos sejam respeitados com agilidade e segurança. Como especialista na área, posso avaliar rapidamente a melhor estratégia para o seu caso, seja por meio de uma ação judicial com pedido de liminar ou negociação administrativa. Além disso, a experiência em processos de saúde permite antecipar possíveis desafios e garantir que você tenha o suporte jurídico necessário para obter o tratamento que precisa no menor tempo possível.

Quais documentos são necessários para entrar com uma ação de saúde?

Os documentos variam conforme o caso, mas geralmente incluem:
Cópia do RG e CPF; Comprovante de residência; Carteirinha do plano de saúde (se houver); Relatórios médicos detalhados sobre a necessidade do tratamento; Pedido médico ou prescrição do medicamento; Negativa por escrito do plano de saúde ou SUS (se disponível); Orçamentos de tratamento, exames ou medicamentos (se necessário); Comprovantes de pagamentos realizados (se houver); Outros documentos que comprovem a urgência ou necessidade do atendimento.

Esses documentos são fundamentais para embasar a ação e aumentar as chances de um resultado favorável na Justiça.

O que fazer se meu plano de saúde negar um tratamento ou procedimento médico?

Se o seu plano de saúde negar um tratamento, procedimento, exame ou medicamento indicado pelo seu médico, o primeiro passo é solicitar a negativa por escrito. Em seguida, é importante verificar se a recusa foi indevida, o que pode ocorrer quando o tratamento está previsto no rol da ANS ou é essencial para a sua saúde. Caso a negativa seja abusiva, você pode registrar uma reclamação na ANS ou entrar com uma ação judicial para garantir o atendimento, podendo até solicitar uma liminar para obter a cobertura com urgência.

Tenho direito a medicamentos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS?

Sim, tanto o SUS quanto os planos de saúde podem ser obrigados a fornecer medicamentos de alto custo, dependendo do caso. Se houver negativa, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.

Preciso esperar até o final do processo para conseguir o meu tratamento de saúde?

Quando se trata de saúde, o tempo é essencial e a Justiça reconhece isso. Por isso, é possível pedir uma liminar judicial, que é uma decisão rápida, concedida logo no início do processo, justamente para garantir o seu direito antes do julgamento final.
Com um bom relatório médico e a prova da negativa (seja do plano de saúde ou do SUS), é possível entrar com a ação e solicitar que o juiz determine imediatamente o fornecimento do tratamento, exame, cirurgia ou medicamento necessário. Em muitos casos, essa decisão é concedida em poucos dias — às vezes até em 24 ou 48 horas — justamente porque a saúde não pode esperar.

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